Mudanças na lei dos planos de saúde em 2025

Mudanças na lei dos planos de saúde em 2025

Por Larissa Carvalho 30/04/2025

No ano de 2025, a legislação dos planos de saúde no Brasil passou por transformações importantes, visando melhorar a experiência dos consumidores e garantir um acesso mais eficiente aos serviços de saúde.

Essas mudanças foram implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que busca tornar o sistema mais justo e acessível.

As alterações abrangem a ampliação das coberturas obrigatórias, a definição de prazos máximos para atendimentos e novas diretrizes para os reajustes das mensalidades.

As reformas de 2025 focam em três áreas principais:
🟣 Ampliação do rol de procedimentos cobertos,
🟣 Redução dos prazos para agendamentos de consultas e exames
🟣 Atualização das regras para reajustes de preços.

A ANS, que regula o setor, coordenou essas mudanças para garantir maior eficiência e transparência.

Com a ampliação do rol de coberturas, os beneficiários agora têm acesso a uma gama mais ampla de tratamentos e exames, incluindo avanços nas áreas de saúde mental, doenças raras e procedimentos minimamente invasivos.

Para assegurar um atendimento mais eficiente, a ANS estabeleceu prazos máximos para a realização de serviços pelos planos de saúde. Os prazos são os seguintes:

🟣 Consultas básicas: até 7 dias úteis
🟣 Consultas com especialistas: até 14 dias úteis
🟣 Exames laboratoriais simples: até 3 dias úteis
🟣 Procedimentos complexos: até 21 dias úteis
🟣 Cirurgias eletivas: até 21 dias úteis

Se a rede credenciada não puder atender dentro do prazo, o plano deve oferecer alternativas equivalentes, mesmo fora da rede, sem custo adicional ao usuário.


02/05/2025