O cenário das ações judiciais dos Planos de Saúde
A judicialização na saúde suplementar pode atingir até 1,2 milhão de novos processos anuais em 2035, caso não haja coordenação institucional e reformas estruturantes.
É o que projeta um novo estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Segundo o levantamento, o problema já mostra crescimento expressivo: entre 2020 e 2024, o volume de ações subiu 112%, alcançando 298,7 mil novos processos no último ano — o equivalente a uma nova ação a cada 1 minuto e 45 segundos.
Mantida essa trajetória, o setor poderá conviver com um cenário de forte pressão financeira e regulatória, afetando a previsibilidade e a organização dos serviços prestados aos beneficiários.
Além do crescimento, o estudo detalha os principais motivadores da judicialização, que são:
Demandas por medicamentos: 35%
Tratamentos médico-hospitalares: 30%
Reajustes contratuais: 20%
Órteses, próteses e materiais especiais:10%
Home care: 3%
Para José Cechin, superintendente executivo do IESS, o estudo evidencia que o tema exige ação coordenada e imediata.
Segundo Cechin, essas decisões ajudam, mas não resolvem sozinhas o problema. Para ele, é preciso ocorrer alterações nas condutas das operadoras para fazer valer as decisões recentes do STF, além de alinhamento entre Judiciário, reguladores e operadoras. “É preciso atacar as causas, não apenas administrar os efeitos”, pontua.
Cechin ressalta que o futuro depende da capacidade coletiva de implementar reformas.
O estudo conclui que a judicialização dos planos de saúde só deixará de ser o caminho dominante se houver coordenação institucional, modernização regulatória e ampliação de mecanismos administrativos de resolução de conflitos.
“Nosso desafio é construir um sistema que funcione para todos, sem precisar do Judiciário como mediador permanente”, conclui o superintendente do IESS.
Estudo projeta cenários críticos, mapeia causas estruturais da litigiosidade e propõe reformas para garantir a sustentabilidade do setor.
FONTE www.fenacor.org.br
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14/01/2026
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